Projetos do mandato 2017 / 2020 - 2021 / 2024
Veja os projetos que o Vereador Jorge esteve à frente durante seu mandato.
SEMANA EM DEFESA DA VIDA e dA FAMÍLIA
DIA DO NASCITURO
A vida e a família são valores essenciais para a sociedade e, para mim, o direito à vida e a importância da família, são inegociáveis. Sempre trabalhei para promover estes dois princípios, mesmo antes de ser Vereador em São Bernardo do Campo, como missionário, atuei para que a ideologia de gênero não fosse incluída no Plano Municipal de Educação e, tão logo tomei posse em 2017, apresentei os projetos de lei que instituíram, em nossa cidade, o Dia do Nascituro e as semanas em defesa da vida e da família. Por meio destes projetos, estas datas foram incluídas no calendário oficial do Município, o que possibilita a realização de ações de conscientização sobre os temas. Todos os anos, no mês de agosto, promovemos na Câmara Municipal a Sessão Solene em defesa da Família e, no mês de outubro, a Sessão Solene em defesa vida, nas quais reunimos centenas de pessoas, entre os quais, especialistas e religiosos, em palestras, exposições e ações, que muito contribuíram para a conscientização das pessoas e para promoção destes temas tão importantes.
EDUCAÇÃO
UNIVESP
Acredito que o conhecimento e a educação são o caminho para a transformação da sociedade, em meu mandato tive sempre um olhar atento às necessidades na área da educação, e por entender que o ingresso em uma Universidade é um sonho a ser alcançado por muitos. Tão logo, por esse motivo indiquei ao Executivo Municipal a implantação de um Polo da “UNIVESP” (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). Atualmente cerca de 400 alunos de nossa cidade cursam uma faculdade de alto nível com professores da USP e Unicamp, na modalidade EAD gratuitamente.
JANEIRO BRANCO
O Projeto do Mês Janeiro Branco tem o objetivo promover ações, palestras e campanhas para a conscientização sobre a saúde mental, para incentivar as pessoas a refletirem sobre suas vidas, os sentidos que as movem, as crenças que possuem, os tipos de relacionamentos que vivem, os objetivos a que se propõem e as suas próprias responsabilidades em relação à qualidade da Saúde Mental em suas existências individuais e sociais. A valorização dos profissionais, Psicólogos e Psiquiatras, também integram este projeto, a Psicologia, com suas técnicas científicas, pode realmente ajudar as pessoas a viverem melhor, pois o objetivo maior é o autoconhecimento. É preciso deixar claro que quando se procura um profissional, ele não está lá para dar conselhos, julgar, dizer se você está certo ou errado, mas sim para pensar junto e ajudá-lo a chegar na verdade de quem você realmente é.
ABRIL AZUL
O Projeto do Mês Abril Azul tem o objetivo promover ações, palestras e campanhas para a conscientização sobre o autismo. Entre nossas iniciativas, destacamos a inclusão do Mês Abril Azul no calendário oficial do município, a proposta para a criação da CMIPTEA (Carteirinha Municipal de Identificação da Pessoa com TEA), além de eventos online e palestras para sensibilização e conscientização. Continuaremos nosso trabalho em prol da inclusão e do respeito às pessoas com TEA.
SAÚDE
MOTOLÂNCIA
O SAMU de nossa cidade faz uso de veículos motocicletas – motolâncias no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. A eficiência e a agilidade proporcionada pelas motocicletas são fatores primordiais e determinantes para o salvamento de muitas vidas, haja vista a redução do tempo de deslocamento e o fato das motolâncias possuírem os meso equipamentos existentes em ambulâncias convencionais. No entanto nossa cidade possui apenas duas motocicletas, apresentei ao executivo municipal um projeto para ampliação deste serviço uma vez que de acordo com o Ministério da Saúde o ideal para uma cidade do porte de São Bernardo, são 12 motocicletas. A ampliação deste serviço trará grande ganho par ao atendimento de emergência.
TESTE DE MEDULA ÓSSEA
Apenas quem já passou pela situação de necessitar de uma doação de medula óssea, sabe como é difícil encontrar um doador compatível, por esse motivo apresentei o um projeto para que o Hemocentro de São Bernardo onde já são realizadas as coletas de doação de sangue dos munícipes também seja o local que ofereça o Teste de Doação de Medula Óssea; criando, assim, a possibilidade das pessoas ajudarem de forma voluntária a aumentar o banco de doadores de medula do REDOME (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea). Atualmente, os voluntários que querem fazer o Teste de Medula Óssea tem que se deslocar até a Santa Casa de Misericórdia de SP, localizada na Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 112, Vila Buarque, São Paulo/SP, para fazer o seu cadastramento e o teste. No entanto, por ser o trajeto longo, não se torna tão atrativo para as pessoas realizarem tais doações, fazendo com que desistam da doação, deixando a oportunidade de salvar vidas de lado. Também solicitei junto à Secretaria de Saúde do Município que promova campanhas para divulgar esse trabalho de doação de medula óssea, que é um gesto de carinho e amor ao próximo.
AGENDAMENTO DE CONSULTA MÉDICA
Com o intuito de diminuir as filas de espera e a necessidade de comparecimento, principalmente aos que possuem dificuldade de mobilidade, como idosos, portadores de necessidades especiais e crianças de colo para o agendamento de consultas. Apresentei o projeto para criar um sistema de agendamento eletrônico. A inclusão de tais procedimentos no agendamento de consultas médicas contribuiria não só para a organização interna dos serviços da Administração Pública, resolvendo problemas de agenda, mas também permitiria ao munícipe o acesso à agenda semanal de atendimentos e a visualização das datas viáveis para seu comparecimento à respectiva unidade.
APLICATIVO PARA MEDICAMENTOS
O uso da tecnologia é cada vez mais presente na sociedade, e não deve ser diferente na área da saúde pública, por isso apresentei o Projeto para implantação de um aplicativo para divulgação dos medicamentos disponíveis na rede pública da cidade, para que os munícipes tenham acesso, em tempo real, aos medicamentos disponíveis e não disponíveis, ajudando dessa forma a se deslocar até o local e garantir a retirada do seu medicamento. O projeto é que o aplicativo contenha informações como: o nome do medicamento em ordem alfabética, o tipo de medicamento (em comprimido, solução, em pó, aerossol e outros), e o local onde tenha disponível. Tendo em vista que na cidade há vários pontos de entrega dos medicamentos, como as UBS e UPAS, o aplicativo facilitará a logística e a otimização do tempo despedindo do munícipe. Essas informações também devem ser publicadas nas mídias que a prefeitura dispõe, tais como site da própria prefeitura, site da secretaria de saúde, bem como outros meios de comunicação que julgar necessário e importante para ampliar a sua divulgação.
SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
Implantação de um “Sistema Integrado de Saúde” que contemple todos os serviços e procedimentos da área da saúde, como marcação de consultas, exames, internações, etc. em todas as redes municipal, estadual e federal, para que se tenha um sistema tecnológico e moderno para ajudar na comunicação precisa e, desta forma, criar-se um prontuário único e eletrônico dos pacientes da Cidade de São Bernardo do Campo. O objetivo deste projeto é otimizar o tempo e ajudar na administração e organização do sistema de saúde, promover a modernização da gestão por meio da integração dos processos na cidade e evitar falhas em decorrência da falta de Comunicação.
PROMED – PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE
Todos nós já passamos pela situação de precisar comprar um medicamento com custo elevado, outra situação comum é a sobra de medicamentos ao final do tratamento e ainda dentro do prazo de validade. Apresentei o projeto para implantação do PROMED em São Bernardo do Campo, o objetivo é montar uma farmácia referência em local adequado, com as devidas condições sanitárias e sob a supervisão de profissionais da área farmacêutica. Os munícipes que possuírem medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade, poderão levá-los até este local, e após uma rigoroso inspeção dos profissionais, os mesmos serão re-embalados e doados a pessoas carentes mediante a apresentação de receita médica, reduzindo assim o custo da aquisição de novos medicamentos e o desperdício.
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
BRINQUEDOS ADAPTADOS
A inclusão social é fator de grande relevância em meu mandato por isso apresentei o Projeto dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais , nos parques e praças da cidade. O projeto prevê ainda a acessibilidade em todas as praças e parques da cidade, com rampas de acesso para cadeirantes, guias no solo e instruções em braile para cegos etc.
MEIO AMBIENTE
CPI DA DESPOLUIÇÃO DA REPRESA BILLINGS (AUTOR E PRESIDENTE)
O meio ambiente recebeu especial atenção em meu mandato, sempre fui morador do entorno da Represa Billings e acompanhei desde de criança a degradação e a crescente poluição da represa, vi também o descaso de empresas e órgãos públicos, que não cumpriram seu papel de preservação, por esse motivo instaurei na Câmara Municipal a CPI da Despoluição da Represa Billings, para investigar e cobrar dos responsáveis as ações necessárias para despoluí-la. Foram meses de muito trabalho, reuniões, oitivas nos bairros banhados pela represa e vistorias in-loco para ver de perto a situação. No dia 04 de Março de 2020 foi apresentado em plenário o relatório final da CPI, que foi aprovado e encaminhado para o Ministério Público para as ações cabíveis, continuarei o meu trabalho para defender e promover a despoluição e a preservação do meio ambiente em nossa cidade. CPI da Eletropaulo (Vice Presidente) Criação do Selo Empresa amiga do Meio Ambiente DESCARTE DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E PILHAS NOS ECO PONTOS
ECONOMIA E EMPREGO
CARGA TRIBUTÁRIA
Programa de Otimização da Carga Tributária Previdenciária para Recuperação de Créditos e Redução de Encargos Previdenciários na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Este programa tem como fim otimizar o recolhimento de tributos previdenciários, corrigindo eventuais recolhimentos efetuados indevidamente ou a maior, bem como analisar a recuperação destes valores. Isso porque, em função do número de folhas de pagamento e minúcias legais, poder-se-ão haver recolhimentos realizados em prol de pessoas que não fazem jus aos recolhimentos ou eventuais deduções e compensações legais. Após a realização das análises documentais e levantamentos de dados gratuito, será formulado relatório a ser entregue ao Município para confirmação e efetivar contratação, sendo que o programa servirá, tanto para a Prefeitura, Câmara, Autarquias e empresas públicas. Para tal implantação, sugerimos consultas aos estudos realizados pela Fundação Instituto de Administração, órgão de apoio institucional ao Departamento de Administração da FEA-USP, que analisa e otimiza esta carga tributária.
CARTÃO LEGAL PARA DESEMPREGADOS
Entendendo que o momento que a cidade, o estado e o país atravessam por conta da crise econômica é de uma fase crítica e complexa. Em nossa cidade que já foi um local de grande ascensão da indústria automobilística, hoje se depara com um cenário não tão favorável como nos anos anteriores. Atualmente a cidade conta com um número muito alto de desempregados e para ajudar a amenizar tal situação, indicamos o Projeto “Cartão Legal para Desempregados”. Tendo vista que a empresa EMTU administradora das linhas Intermunicipais da Cidade já oferece esse benefício aos desempregados através do Cartão “Bom”. O intuito é que a empresa SBC Trans, empresa responsável pela linha circular do município ofereça o benefício aos desempregados. Este Projeto visa ajudar os trabalhadores demitidos sem justa causa há no mínimo 1 mês e no máximo 6 meses, tendo trabalhado no último emprego por um período mínimo de 6 meses contínuos para utilizar de forma gratuita o sistema municipal de transporte por 90 dias. Tal iniciativa minimiza os danos causados aos trabalhadores quando perdem o emprego sem justa causa. Ademais, o benefício incentiva o cidadão a buscar novo trabalho sem ter de se preocupar com os custos de sua locomoção.
FEIRA DO TRABALHO
O intuito do programa é reunir em um evento com duração de 01 (uma) semana todas as áreas que possam colaborar com aqueles que estão buscando oportunidade de trabalho, seja para no primeiro emprego, ou recolocação, ou ainda para aqueles que buscam reciclagem na área de atuação, bem como palestras motivacionais, técnicas e orientativas. Tal iniciativa visa colaborar com os trabalhadores que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, seja para a busca de recolocação profissional ou o primeiro emprego. Através desse programa a Prefeitura promoverá uma Feira com parceiros para atrair empresas, agências de empregos, universidades, escolas técnicas e profissionais, Secretarias Municipais, dentre outras, e dessa forma envolver todas as áreas que tratam da empregabilidade. Este programa instigará o interesse dos participantes de estudarem para uma melhor formação e conhecimento. Este incentivo propiciará aos participantes da Feira uma motivação para não desistirem do sonho e do objetivo que cada um anseia.
DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
Solicitei a ampliação da Divulgação do Diário Oficial Municipal da nossa cidade, tendo em vista que não é mais impresso esse jornal e a divulgação via eletrônica tem a possibilidade de alcançar mais munícipes. O intuito é que a divulgação seja estendida aos meios de comunicação eletrônica e que as Secretarias, Autarquias, Fundações Municipais e Administração Direta e Indireta também divulguem o Diário. Em pesquisa rápida somente o site da Prefeitura, do IMASF e da Secretaria da Educação tem um ícone para acesso ao Diário Oficial do Município. Desta forma destacamos o valor que o jornal traz com as informações contidas nele que são para os munícipes de suma importância. Destarte também essa expansão trará eficiência e rapidez na comunicação, conseguindo atingir um maior número de pessoas.
PROGRAMA DE OLHO NA OBRA
O projeto “Programa De Olho na Obra”, tem o objetivo de fornecer informações e prestar contas aos cidadãos das obras que estão em andamento e as concluídas na cidade. Com isso será dado maior transparência às ações desenvolvidas pela Prefeitura. As informações devem ser disponibilizadas pelo site da própria Prefeitura, de forma simples e rápida, tal programa já existe em outras cidades do Brasil e são muito bem avaliados pela.
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